Aviso legal e condições do uso

O acesso ao site é gratuito, excepto para o custo de ligação através da rede de telecomunicações fornecidos pelo prestador do serviço contratado pelo utilizador.

O utilizador compromete-se a fazer um uso diligente da página web e as informações nele contidas, plenamente sujeito aos regulamentos aplicáveis e estes Termos.

Os utilizadores são totalmente responsáveis por sua conduta, para aceder a informações no site, o acesso ao navegar o mesmo, e após este mesmo acesso.

O utilizador compromete-se ao uso adequado da página web conforme a Lei, as presentes Condições, as instruções e avisos que sejam comunicados, bem como a moral e os bons costumes geralmente aceites, e a ordem pública.

O utilizador concorda com o uso exclusivo da página web e todo o seu conteúdo para fins lícitos e não proibidos, que violem a lei e/ou possa ser prejudicial para os direitos legítimos da Conetup Global Services ou quaisquer terceiros, e/ou que possam causar qualquer dano, de directa ou indirecta.

Em conformidade com as disposições precedentes, significa conteúdo sem que esta lista seja limitada a: texto, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, links e outros conteúdos audiovisuais ou sonoros, bem como design gráfico e códigos fonte (daqui em diante, toda a/o “Conteúdo/s”), em conformidade com a Lei, os presentes Termos e outros avisos, regulamentos de uso e instruções em seu conhecimento, bem como a moral e os bons costumes geralmente aceitos, e a ordem pública e, em particular, compromete-se em não: reproduzir, copiar, distribuir, disponibilizar ou de outra forma comunicar publicamente, transformar ou modificar o conteúdo, a menos que tenha permissão do titular dos correspondentes direitos ou que seja legalmente permitido. Neste sentido, o utilizador não pode remover, manipular ou de qualquer forma alterar o “copyright” e demais dados identificativos dos direitos reservados da Conetup Global Services ou quaisquer outros meios técnicos estabelecidos para o reconhecimento.

O utilizador compromete-se, a título de exemplo e não de limitação, para não transmitir, distribuir ou disponibilizar a terceiros informações, dados, conteúdos, mensagens, gráficos, fotos, arquivos de som e/ou imagens, fotografias, gravações, software e em geral, qualquer tipo de propriedade do material desta página web, e que se abstenham de actos que possam:

– Induzir, incitar ou promover actuações penais, difamatórias, violentas ou, em geral, contrárias à lei, a moral e os bons costumes geralmente aceites ou à ordem pública;

–  Sejam falsos, ambíguos, inexactos, exagerados ou inventados, de modo a induzir ou enganar sobre a sua finalidade ou intenções ou propósitos de comunicação;

– Encontrem-se protegidos por qualquer propriedade intelectual ou industrial pertencentes a terceiros sem que o usuário tenha previamente obtidos a partir da permissão dos proprietários para levar a cabo a utilização ou que se destina;

– Ser constituído, se for em casos, de publicidade enganosa ou desleal e ilegal, em geral, constituem concorrência desleal ou de violação das regras relativas à protecção dos dados pessoais;

– Incorporar vírus ou outros elementos físicos ou electrónicos que possam danificar ou impedir o normal funcionamento da rede, do sistema ou equipamento informático (hardware e software) da Conetup Global Services;

–  Através das suas características (tais como formato ou extensão, entre outras.), provoquem dificuldades no normal funcionamento dos serviços oferecidos por esta página web.

O utilizador responderá pelos danos e prejuízos que a Conetup Global Services possa sofrer como consequência do descumprimento de qualquer das obrigações que estão sujeitas nos termos destas Condições ou da Lei aplicável em relação ao uso da página web.

A título informativo e não limitativo, Conetup Global Services não assumirá responsabilidade alguma:

–  Da utilização que os utilizadores possam fazer dos materiais neste website e/ou sites ligados, seja proibida ou permitida, em violação dos direitos de propriedade intelectual e / ou industrial conteúdo do site ou de terceiros.

– De quaisquer danos causados ao utilizador por uma operação normal ou anormal das ferramentas de pesquisa, organização ou localização do conteúdo e/ou acesso ao site e, em geral, erros ou problemas gerados no desenvolvimento ou emplementação dos elementos técnicos que o site fornece para o programa do utilizador.

–  Dos conteúdo dessas páginas que os utilizadores podem aceder a partir de links dentro do site, autorizados ou não.

Conetup Global Services informa que não se responsabiliza:

– Que o acesso a página web e/ou sites ligados seja interrompido ou que ocorra um erro na ligação;

– Que o conteúdo ou software que os utilizadores acedam através da página web, não contém quaisquer erros, vírus ou outros elementos nos conteúdos que possam produzir alterações no sistema ou nos documentos electrónicos e arquivos armazenados em seu sistema de computador ou causar outros danos;

As informações contidas na página web devem ser consideradas pelos utilizadores como informação e orientação, tanto em relação à sua finalidade e os seus efeitos.

Conetup Global Services não garante a precisão das informações contidas no site e, portanto, não assume nenhuma responsabilidade por quaisquer danos ou inconvenientes para os utilizadores que possam surgir qualquer inexactidão presente.

Os utilizadores comprometem-se a aceder o site e utilizar o conteúdo de boa fé.

Em conformidade com as disposições estabelecidas na Constituição angolana artigos 31º e 32º que versam sobre a privacidade ou seja Protecção de Dados Pessoais, informamos que os dados pessoais incorporadas para o preenchimento de qualquer formulário presente neste site ou através do envio de um email para alguma das nossas caixas de correio:

1º – Serão tratados com a máxima confidencialidade e farão parte dos arquivos de propriedade da Conetup Global Services e também de terceiros para administrar e responder ao mesmo, bem como para a gestão comercial para vinculá-los, e enviar e-mail através de pedidos de informação feita através desta página web.

2º – Consiste na aceitação desta Política de Privacidade e autorização da Conetup Global Services para processar os dados pessoais que o utilizador fornece.

Por mera visita a página web, os utilizadores não devem e não precisam facultar informações pessoais.

Nos termos da legislação em vigor sobre proteção de Dados (Espanha e “Angola” – por tratar-se de um Website), a Conetup Global Services adoptou os níveis de segurança apropriados para os dados fornecidos pelos utilizadores, assim como também, instalou todos os meios e medidas disponíveis para evitar a perda, mau uso, alteração, acesso não autorizado e remoção dos mesmos.

Direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição, estão disponíveis a serem exercidos a qualquer momento e, conforme estabelecido, os utilizadores poderão exercer seus direitos de acesso, rectificação, cancelamento e oposição dos seus dados pessoais por escrito para o endereço de e-mail info@conetup.com atenção ou Departamento legal, ou mesmos ligando para os seguintes terminais telefónicos: +244 943 10 48 63 (Angola) indicando de forma clara o direito específico que está sendo exercido, e anexando uma cópia do Documento de Identificação do utilizador.

Para a utilização deste site, é necessário o uso de cookies e pequenos arquivos de dados. As cookies são usadas a fim de melhorar o serviço prestado pela Conetup Global Services e são aceites pelo utilizador ao aceder o site. Em qualquer caso, nenhuma informação pessoal é armazenada e todas as informações obtidas serão anónimas.

Um “cookie” é um pequeno ficheiro que é armazenado no computador do utilizador e permite-nos reconhecer. O conjunto de “cookies” nos ajudar a melhorar a qualidade do nosso site, o que nos permite monitorar as páginas que são úteis e as que não são úteis para os nossos usuários.

Cookies são essenciais para o funcionamento da Internet, proporcionando muitas vantagens na prestação de serviços interativos, proporcionando navegação e usabilidade da nossa página web. Note-se que as cookies não podem danificar o seu computador e, em troca, que são ativados nos ajudar a identificar e resolver erros.

As informações fornecidas abaixo o ajudarão a entender os diferentes tipos de cookies:

• Cookies sessão: são cookies temporárias que permanecem no arquivo de cookies do seu navegador até sair da página web, de modo que nenhuma é gravada no disco rígido do usuário. As informações obtidas através destas cookies, são utilizadas para analisar os padrões de tráfego na web. Em última análise, isso permite-nos fornecer uma melhor experiência para melhorar o conteúdo e a usabilidade.
• Cookies Permanentes: eles são armazenadas no disco rígido e a nossa página web as lê cada vez que você realize um retorno a nossa página web. Uma página web permanente tem uma data de validade específica. A cookie irá parar de funcionar após essa data.

Em seguida uma lista das principais cookies utilizados no nosso site, distinguindo-as:

• As cookies estrictamente necessárias, como as que servem para a navegação adequada ou que permita realizar os serviços solicitados pelo usuário, servem para garantir que o conteúdo das cargas da página web, os serviços sejam feitos de forma eficaz, ou seja, como solicitado pelo usuário.
• As cookies de terceiros, tais como aqueles usados por redes sociais, ou por conteúdos suplementos externo.
• As cookies analíticas, com fins de manutenção periódica e, a fim de garantir o melhor serviço possível para o usuário, as páginas Web costumam fazer uso deste tipo de cookies “analíticas” para recolher dados estatísticos sobre a actividade.
• As cookies de publicidade permitem que você desenvolva um perfil específico para mostrar a publicidade relevante ao usuário, de acordo aos seus hábitos de navegação e segmento.

Garantias adicionais – Gerenciamento de cookies:
Como uma garantia adicional aos descritos acima, o registro de cookies pode estar sujeita a sua aceitação durante a instalação ou atualização de browser utilizado, e essa aceitação pode a qualquer momento ser revogada pelas configurações de conteúdo e de privacidade disponível. Muitos navegadores permitem que você vire uma maneira particular pela qual os cookies são sempre apagadas após a sua visita. Dependendo do navegador desta maneira privada, você pode ter nomes diferentes. Abaixo está uma lista dos browsers mais comuns e os diferentes nomes em “modo privado”.

• Internet Explorer 9 e superior: Navegação privada
• Safari 2 e superior: Navegação privada
• Opera 10.5 e superior: Navegação privada
• FireFox 3.5 e superior: Navegação privada
• Google Chrome 10 e superior: Incógnito ou não.

NOTA:
Por favor, leia com atenção a seção de ajuda do seu navegador para saber mais sobre como ativar o “modo privado”. Você ainda pode visitar a nossa página web se o seu navegador estiver em “modo privado”, se bem que a sua navegação na nossa página não será a ideal e alguns utilitários poderão não funcionar corretamente.

A Conetup Global Services detém todos os direitos sobre o código de conteúdo, design e fonte do site e, em particular, a título de exemplo, mas não limitado, as fotografias, imagens, textos, logótipos, desenhos, marcas, nomes comerciais e dados incluídos na página web ou aplicativo.

Os utilizadores são advertidos de que tais direitos sejam protegidos pela legislação angolana e internacional sobre propriedade intelectual e industrial.

A reprodução total ou parcial da página web, mesmo através de uma hiperligação, ou qualquer dos seus conteúdos, sem a permissão expressa por escrito da Conetup Global Services é expressamente proibida.

A cópia, reprodução, adaptação, modificação, distribuição, comercialização, comunicação pública e/ou qualquer outra acção que envolve uma violação da legislação e/ou internacional de propriedade intelectual e/ou industrial também espanhol é estritamente proibida e o uso de conteúdo da web ou aplicativo, excepto com a permissão expressa prévia por escrito da Conetup Global Services.

A Conetup Global Services não concede nenhuma licença ou autorização sobre direitos de propriedade intelectual e/ou direito ou relacionados directa ou indirectamente ao conteúdo industrial ou qualquer outro incluído na propriedade da página web ou aplicativo.

Phishing

Não utilize e-mails internos ou páginas web de terceiros para aceder aos links ao website. Periodicamente, são detectados e-mails em massa, enviados de endereços falsos, com o único propósito de obter informações confidenciais de utilizadores. Esta técnica é conhecida pelo nome de “phishing”. A Conetup Global Services declina qualquer uma das responsabilidades a este respeito.

O acesso e uso da página web serão regidos e interpretados de acordo com a legislação angolana e internacional. Qualquer litígio entre a Conetup Global Services e utilizadores do site serão resolvidos pelos Tribunais angolanos.